Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

76 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3011/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo de fazer cafés especiais do Município de Cristina.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2743/2024

Institui o Dia Estadual do Pão de Queijo. 

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2718/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural e gastronômico do Estado a coxinha do Bar Apolo na cidade de Araguari.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2622/2024

Confere ao Município de Cachoeira da Prata o título de Capital Mineira da Empadinha. 

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2589/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer empadinha do Município de Cachoeira da Prata.  

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2518/2024

Institui o Plano Estadual de Valorização da Charcutaria, da Carne de Lata e da Carne de Sol de Minas Gerais - PRO Carneo Minas.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8431/2024

Requerem seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aos produtores de queijo agraciados com medalhas nas categorias Superouro, Ouro, Prata e Bronze no concurso de queijos e produtos lácteos do 3º Mundial do Queijo do Brasil.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2452/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fabricar queijos no Município de Alagoa. 

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2363/2024

Confere ao Município de Igarapé o título de Capital Estadual da Culinária Raiz.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2362/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural o saber das mestras e mestres da culinária tradicional de Igarapé.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra