Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a situação dos recursos hídricos nas diversas regiões de Minas Gerais, relativa à constatação de presença de resíduos de agrotóxicos, conforme denúncia constante nas matérias jornalísticas "Ameaça invisível: agrotóxicos atingem Paraguaçu e outras sete cidades através da água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/ameaca-invisivel-agrotoxicos- atingem-paraguacu-e-outras-sete-cidades-atraves-da-agua/; e "Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida e Nova Resende estão entre as cidades com agrotóxico na água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/carmo-r-claro-conceicao-da- aparecida-e-nova-resende-estao-entre-as-cidades-com-agrotoxico-na-agua/.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição da Aparecida o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um espaço para o atendimento dos munícipes, a realização de ações comunitárias e a capacitação dos funcionários municipais.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 23540 2020 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Direito de Sonhar – ACDS –, com sede no Município de Conceição da Aparecida.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA DAR PROTEÇÃO À FROTA MUNICIPAL DE AUTOMÓVEIS.)

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: LEI 21048 2013 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA.)

Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PL)

Situação: ARQUIVADO