Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

34 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12299/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a realização da Copa do Mundo de Mountain Bike, a ser realizada nesse município nos períodos de 3 a 6 e de 9 a 12/4/2025.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12245/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a definição do sexo biológico como critério para participação em competições esportivas.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3111/2024

Declara cavalgadas, provas equestres, tropeirismo e demais tradições esportivas e culturais ligadas ao meio rural como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2821/2024

Dispõe sobre a igualdade do valor de premiações em competições esportivas, paraesportivas e culturais no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10312/2024

Requer seja realizada visita à UFMG e região do entorno do Mineirão, no Município de Belo Horizonte, para verificar os impactos do empreendimento automobilístico Stock Car para as atividades desenvolvidas pela universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9469/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para homenagear o Sr. Cássio Dias Barbosa, que, no dia 19 de maio de 2024, conquistou o título de Campeão Mundial de Montaria em Touros da Professional Bull Riders (PBR), que teve sua final realizada em Arlington, no Texas, Estados Unidos.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1426/2023

Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas, no âmbito do Estado, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3652/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do incentivo ao esporte no Estado de Minas Gerais, diante da exclusão de categorias da edição de 2023 do JIMI, Jogos do Interior de Minas, e dos limites impostos para a execução da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824/2013.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1281/2023

Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1693/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo em Araxá e fazer a entrega do diploma referente ao voto de congratulação com o organizador desse evento, Sr Rogério Bernardes.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado