Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a implementação do curso de eletricista em linhas de redes aéreas, no âmbito do Programa de Aprendizagem Industrial da Cemig, em Montes Claros e em cidades polos do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para o lançamento do Programa Cemig Agro, para a qual seja convidado o Sr. Reynaldo Passanezi, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para a implementação do curso de eletricista em linhas de redes aéreas, no âmbito do Programa de Aprendizagem Industrial da Cemig, em Montes Claros, e em cidades polos do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental ou autorização ambiental para que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - instale placas solares fotovoltaicas no Lago de Três Marias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Anexado
Requerem seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental ou autorização ambiental para que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - instale placas solares fotovoltaicas no Lago de Três Marias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as possibilidades de participação popular na federalização da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que apure a condução do contrato firmado entre a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e a CET Brazil Transmissão de Energia Ltda., cujo objeto é a construção da Usina Fotovoltaica Boa Esperança, tendo em vista que, conforme denúncias dos trabalhadores, existem inúmeras irregularidades por parte da empreiteira, que recorrentemente submete seus funcionários a condições precárias de trabalho, em especial quanto às condições sanitárias de trabalho, à alimentação fornecida e às condições precárias de transporte entre o alojamento e o local da obra.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da agência de atendimento presencial em Matozinhos, uma vez que o seu fechamento irá prejudicar consideravelmente o atendimento da população, principalmente daqueles que têm menos condições de acesso às plataformas digitais.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, de municípios e hospitais filantrópicos e da rede do Sistema Único de Saúde - SUS-, a regulamentação do art 4º, da Lei 24398, de 2023, que autoriza a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Cemig.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas pela empresa para prevenir e combater o assédio moral no ambiente de trabalho, especificando como a CEMIG comunica aos funcionários seus direitos em relação ao assédio moral; a existência de programas educativos, "workshops" ou materiais informativos disponibilizados regularmente; as medidas proativas implementadas para prevenir o assédio moral no ambiente de trabalho; a existência de treinamentos regulares para funcionários e gestores sobre o tema; os canais formais e informais disponíveis para os funcionários denunciarem esses casos; e como a Cemig assegura a confidencialidade e proteção para aqueles que relatam incidentes.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
