RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7137/2024
Requer a prorrogação por um ano do funcionamento da Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
7 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7527/2024
Requer seja prorrogado o prazo de conclusão da Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais, segundo dispõe o § 3º, combinado com o inciso II do § 1º do art. 115-A, do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6469/2024
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE MARIANA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7393/2024
Requer seja prorrogado o prazo de conclusão da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, segundo dispõe o § 3º, na forma do inciso II do § 1º do artigo 115-A do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5615/2024
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a instalação, na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, de comissão extraordinária voltada para a discussão de uma política estadual de saúde dos atingidos por barragens ou pela mineração no Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1374/2023
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja criado um canal de denúncias de maus-tratos aos animais a ser gerido pela Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1560/2023
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja criado um canal de denúncias de maus-tratos aos animais a ser gerido pela Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia