Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a realização da Copa do Mundo de Mountain Bike, a ser realizada nesse município nos períodos de 3 a 6 e de 9 a 12/4/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Araxá o título de Capital Estadual de Mountain Bike.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de criação das Rotas Mineiras das Bikes, diante do crescimento do cicloturismo no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: LEI 25083 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um redutor de velocidade ou radar na área antes da bifurcação de Pedro Leopoldo e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano, demanda recorrente entre os ciclistas, que se sentem inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à execução de sinalização horizontal e vertical, na Linha Verde, via que liga o centro de Belo Horizonte ao Aeroporto de Confins, para identificação e segurança dos ciclistas que trafegam na via, inclusive para via compartilhada, visando garantir que motoristas e ciclistas tenham o espaço de circulação estabelecido para proteção dos que transitam pela referida linha, gerando mais segurança.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na sinalização da BR-356, principalmente após o Km 4, próximo à Curva do Ponteio, entre o BH Shopping e a Copasa, com vistas a trazer maior segurança aos seus usuários, principalmente aos ciclistas que ali trafegam e sentem-se inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via e a falta de sinalização adequada para o trecho.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Acrescenta o inciso V ao art 2º e os incisos IX, X e XI ao art 3º da Lei 16939, de 16 de agosto de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais. (Dispõe sobre medidas para garantir segurança de ciclistas.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Anexado
