Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carvalhópolis a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária, Cultural, Religiosa e Social, com sede no Município de Carvalhópolis.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ERA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21261 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
