Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a situação dos recursos hídricos nas diversas regiões de Minas Gerais, relativa à constatação de presença de resíduos de agrotóxicos, conforme denúncia constante nas matérias jornalísticas "Ameaça invisível: agrotóxicos atingem Paraguaçu e outras sete cidades através da água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/ameaca-invisivel-agrotoxicos- atingem-paraguacu-e-outras-sete-cidades-atraves-da-agua/; e "Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida e Nova Resende estão entre as cidades com agrotóxico na água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/carmo-r-claro-conceicao-da- aparecida-e-nova-resende-estao-entre-as-cidades-com-agrotoxico-na-agua/.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aguardando parecer em comissão

Confere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Doce Cristalizado e em Compota.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Rural da Furna, com sede no Município de Carmo do Rio Claro. (Alterado pela emenda 1: Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores do Bairro Rural da Furna.)

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: LEI 24521 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação São Francisco Protetora de Cães, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 23699 2020 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Alpinópolis, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)

Situação: LEI 22990 2018 - Lei Ordinária