Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

22 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11264/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 11.121/2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

PL PROJETO DE LEI 2170/2024

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Sílvio José Tavares, com sede no Município de Carandaí.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7208/2024

Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, e à unidade regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres  - ANTT- pedido de providências para a retirada de talude ou autorização da retirada pela prefeitura no KM 674 da BR-040, Município de Carandaí, que tem prejudicado o espaço destinado ao embarque e desembarque de passageiros de ônibus, que atualmente necessita parar na pista, causando riscos de acidentes.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7207/2024

Requer seja encaminhado à unidade regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à ANTT em Brasília e à Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para que seja realizada a alocação de quebra-molas ou radares fixos no KM 675 da BR-040, na entrada que dá acesso ao Distrito de Hermilo Alves, Município de Carandaí.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5904/2024

Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, e à unidade regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres  - ANTT- pedido de providências para a retirada de talude ou autorização da retirada pela prefeitura no Km 674 da BR-040, no Município de Carandaí, que tem prejudicado o espaço destinado ao embarque e desembarque de passageiros de ônibus, que atualmente necessita parar na pista, causando riscos de acidentes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5903/2024

Requer seja encaminhado à unidade regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à ANTT em Brasília e à Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para que seja realizada a alocação de quebra-molas ou radares fixos no Km 675 da BR-040, na entrada que dá acesso ao Distrito de Hermilo Alves, Município de Carandaí.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3744/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à Superintendência Regional do Dnit no Estado pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade no Km 675 da BR-040, entrada do acesso ao Distrito de Hermilo Alves, no Município de Carandaí.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4066/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja intensificado o policiamento realizado na zona rural do Município de Carandaí, tendo em vista o crime que ocorreu no dia 30/8/2023, conforme Reds n° 2023- 040609658-001, em que três indivíduos adentraram na Fazenda Sande, fizeram um homem de refém e roubaram objetos de valor e cerca de cinquenta mil reais em espécie.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4064/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apurar o crime de roubo que ocorreu no dia 30/8/2023, no Município de Carandaí, Reds n° 2023-040609658-001, realizado por três indivíduos, na área rural de Ressaca, na Fazenda Sander, em que fizeram o caseiro de refém e roubaram duas smart tv, um "crossbow", um binóculo de visão noturna, um GPS, dois talões de cheques, quatro anéis de ouro, três relógios, um pingente de ouro, várias pedras e cinquenta mil reais em espécie.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3638/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apurar o crime de roubo que ocorreu no dia 30/8/2023, no Município de Carandaí, Reds n° 2023-040609658-001, realizado por três indivíduos, na área rural de Ressaca, na Fazenda Sander, em que fizeram o caseiro de refém e roubaram duas "smart" TVs, um "crossbow", um binóculo de visão noturna, um GPS, dois talões de cheques, quatro anéis de ouro, três relógios, um pingente de ouro, várias pedras e R$50.000,00 em espécie.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado