Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2622/2024

Confere ao Município de Cachoeira da Prata o título de Capital Mineira da Empadinha. 

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2529/2024

Confere ao Município de Belo Horizonte o título de Capital Estadual da Soul Music.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2363/2024

Confere ao Município de Igarapé o título de Capital Estadual da Culinária Raiz.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2086/2024

Confere ao Município de Ipanema o título de capital estadual do queijo.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2038/2024

Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

PL PROJETO DE LEI 2002/2024

Confere ao Município de Araguari o título de Capital Estadual do Café Irrigado e Sustentável no Cerrado Mineiro.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1986/2024

Concede ao Município de Caetanópolis o título de Capital Mineira do Samba.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1956/2024

Declara o Município de Carmópolis de Minas a Capital Estadual do Tomate.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1946/2024

Confere ao Município de Andradas o título de Capital Estadual do Vinho.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1796/2023

Concede ao Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, o título de Capital Mineira da Cultura Bauernmalerei.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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