Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

63 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3407/2025

Confere ao Município de Luz o título de "Capital do Rodeio", institui a "Semana do Rodeio" durante a Expoluz e reconhece o rodeio de Luz como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 3316/2025

Confere ao Município de Araxá o título de Capital Estadual de Mountain Bike.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 3230/2025

Confere ao Município de São Sebastião do Paraíso o título de Capital Estadual da Congada e Moçambique e reconhece a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso como de relevante interesse cultural e social para o Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3175/2024

Concede ao Município de Araçaí o título de "Capital Estadual da Empada".

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3018/2024

Confere ao Município de Formoso o título de "Capital Estadual da Laranja".

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2801/2024

Declara Minas Gerais o Estado Nacional dos Esportes Radicais.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2792/2024

Declara Minas Gerais Estado nacional do "wheeling", conhecido como grau.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2795/2024

Declara Minas Gerais o Estado nacional da manobra Mói.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2622/2024

Confere ao Município de Cachoeira da Prata o título de Capital Mineira da Empadinha. 

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2529/2024

Confere ao Município de Belo Horizonte o título de Capital Estadual da Soul Music.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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