Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para o desenvolvimento de ações de promoção da segurança alimentar e nutricional no Município de Campestre, destinadas ao fortalecimento dos agricultores familiares locais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Gota de Leite Lígia Maria Costa, com sede no Município de Campestre.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campestre o imóvel que especifica. (Destinação: prestação de serviços educacionais).
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação de segurança pública no Município de Campestre, sobretudo as ocorrências de crimes contra a propriedade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais - Apac - Campestre -, com sede no Município de Campestre.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Industrial Comercial e Agropecuária de Campestre, com sede no Município de Campestre.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Bike Gerais de Ciclismo - ABGC -, com sede no Município de Campestre.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento das Posses - CCDP -, com sede no Município de Campestre.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22636 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa da Criança de Campestre, com sede no Município de Campestre.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campestre o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação da sede de Prefeitura Municipal de Campestre.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 22283 2016 - Lei Ordinária
