Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à empresa EPR Sul de Minas, em Pouso Alegre, pedido de providências para melhorias no trecho compreendido entre a BR- 459 e o Município de Paraisópolis, passando por Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cachoeira de Minas a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: LEI 24601 2023 - Lei Ordinária
Concede novo prazo ao donatário do imóvel de que trata a Lei 20791, de 23 de julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cachoeira de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, de museu municipal e de espaços para apresentações culturais, oficinas de artes cênicas, centro de artesanato e laboratório de informática.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cachoeira de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: do a viabilização e o funcionamento do Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação e Escritório da OAB local.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cachoeira de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: a ampliação, modernização e melhoria do serviço municipal de saúde.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 23945 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: USO DA COMUNIDADE RURAL DE BROCHADOS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONSULTAS MÉDICAS E AULAS DE CATECISMO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21354 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DE MUSEU MUNICIPAL E DE ESPAÇOS PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS, OFICINAS DE ARTES CÊNICAS, CENTRO DE ARTESANATO E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20791 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 19557 2011 - LEI ORDINÁRIA
