RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12414/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os embaraços para a autorização da caça de javalis em Uberlândia e região.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6336/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a retomada urgente do Sistema Integrado de Manejo da Fauna - Simaf - para permitir a caça do javali, porco selvagem nativo da Europa, introduzido no Brasil no início do século 20 e que tem gerado graves prejuízos ao setor agropecuário.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2308/2023
Requer seja encaminhado ao comandante do Exército Brasileiro em Brasília e à superintendente regional da Polícia Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de armas e certificados de colecionador, atirador desportivo e caçador - CAC - registrados nos Municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2187/2020
PL 2187/2020
Agora
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Proíbe o uso de cães para prática de caça no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 5216/2018
Proíbe a caça no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
3 a favor
165 contra