Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de "Viaduto Pedro dos Reis Souto" ao viaduto localizado no Km 580 da BR-135, em Corinto.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a conclusão da pavimentação asfáltica da MG-220 nos trechos de Andrequicé a Corinto e de Monjolos a Diamantina.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a conclusão da pavimentação asfáltica da MG-220 nos trechos de Andrequicé a Corinto e de Monjolos a Diamantina.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ao Ministério dos Transportes, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao Tribunal de Contas da União as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos sobre a economia do Estado da eventual interrupção do tráfego ferroviário no trecho de Corinto a Salvador, operado pela empresa VLI Logística, em especial para a empresa Magnesita e para o Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais de sinalização nas obras de recuperação funcional da MG-496, que liga Corinto, passando por Lassance e Várzea da Palma, a Pirapora, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não existem sinalizações nos trechos em recuperação e o acostamento tem sido usado como pista, o que vem causando insegurança aos pedestres e ciclistas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o estado atual e a perspectiva de asfaltamento, caso ainda não tenha sido feito, da Rodovia MG-220, especificamente no trecho que liga Três Marias a Diamantina, via Corinto, indicando-se se existe um cronograma oficial para o asfaltamento dessa rodovia; quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão pendentes; quais são os prazos previstos para a conclusão de cada etapa do projeto; se existem recursos garantidos para a execução e finalização das obras; quais são os principais desafios enfrentados no processo de asfaltamento e como estão sendo enfrentados; e se há previsão de interrupções no tráfego durante o processo de asfaltamento.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais de sinalização nas obras de recuperação funcional da MG-496, que liga as cidades de Corinto, passando por Lassance e Várzea da Palma, a Pirapora, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não existe sinalizações nos trechos em recuperação e o acostamento tem sido usado como pista, o que vem causando insegurança aos pedestres e ciclistas.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o estado atual e a perspectiva de asfaltamento, caso ainda não tenha sido feito, da Rodovia MG-220, especificamente no trecho que liga Três Marias a Diamantina, via Corinto, indicando-se se existe um cronograma oficial para o asfaltamento dessa rodovia; quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão pendentes; quais são os prazos previstos para a conclusão de cada etapa do projeto; se existem recursos garantidos para a execução e finalização das obras; quais são os principais desafios enfrentados no processo de asfaltamento e como estão sendo enfrentados; e se há previsão de interrupções no tráfego durante o processo de asfaltamento.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sobre a economia do Estado de eventual interrupção do tráfego ferroviário no trecho de Corinto a Salvador, operado pela empresa VLI Logística, em especial para a empresa Magnesita e para o Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao subsecretário de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as obras de restauração da Rodovia MGC-496, no trecho localizado entre Corinto e Pirapora, e sobre o atual estágio do processo licitatório para contratação da empresa responsável por esses serviços, bem como sobre o cronograma de execução das obras, incluindo qualquer documento público disponível relacionado a esse processo, com o encaminhamento do cronograma completo de execução das obras, detalhando-se as etapas previstas e os prazos estimados para cada uma delas; e sobre qualquer outro aspecto relevante que possa ajudar a compreender o andamento e os próximos passos das obras de restauração da MGC-496.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
