Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de manutenção da Rodovia AMG-1015, que liga a cidade de Conceição do Rio Verde à BR-267, precisamente em frente ao Parque das Águas do Distrito de Águas de Contendas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de manutenção da Rodovia AMG-1015, que liga a cidade de Conceição do Rio Verde à BR-267, precisamente em frente ao Parque das Águas, do Distrito de Águas de Contendas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja formulado votos de congratulações com a Ipanema Coffees, na Fazenda Ipanema Agrícola S.A., na Fazenda Rio Verde, em Conceição do Rio Verde, pelo prêmio de melhor café do Brasil na competição Cup of Excellence 2023.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o uso e a coleta das águas nas Estâncias Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24793 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição do Rio Verde o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação da Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO FERRAZ CALDAS AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AO ENTRONCAMENTO DA BR-267.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
