PL PROJETO DE LEI 3914/2022
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catas Altas da Noruega - Apae de Catas Altas da Noruega -, com sede no Município de Catas Altas da Noruega.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.)
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: LEI 21361 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA