Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à penitenciária no Município de Carmo do Paranaíba para fiscalizar as condições estruturais da unidade, bem como as condições de trabalho dos policiais penais, que, segundo denúncias encaminhadas à comissão, seriam péssimas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Niterói Esporte Clube, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao vice-governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja dada continuidade à pavimentação da Rodovia LMG-680, que liga Brasilândia de Minas a Paracatu, e para o asfaltamento da Rodovia MG-408, que liga Brasilândia de Minas a Buritizeiro, entre as Rodovias MG-181 e BR-365, e da estrada municipal que liga Carmo do Paranaíba à Serra do Salitre.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilização insuficiente de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de providências para a regularização da oferta de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental, especialmente diante dos casos relatados nos Municípios de Alfenas, Mariana e Carmo do Paraíba.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito da disponibilização insuficiente de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental, e pedido de providências para a regularização dessa oferta, especialmente diante dos casos relatados nos Municípios de Alfenas, Mariana e Carmo do Paraíba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo do Paranaíba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Biblioteca Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública o Boa Junior Esporte Clube, com sede no Município de Carmo do Paranaíba. (Alterado pela emenda 1: Boca Júnior Esporte Clube.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23121 2018 - Lei Ordinária
