PL PROJETO DE LEI 2626/2024
Declara de utilidade pública o Niterói Esporte Clube, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Niterói Esporte Clube, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilização insuficiente de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de providências para a regularização da oferta de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental, especialmente diante dos casos relatados nos Municípios de Alfenas, Mariana e Carmo do Paraíba.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito da disponibilização insuficiente de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental, e pedido de providências para a regularização dessa oferta, especialmente diante dos casos relatados nos Municípios de Alfenas, Mariana e Carmo do Paraíba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo do Paranaíba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Biblioteca Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Boa Junior Esporte Clube, com sede no Município de Carmo do Paranaíba. (Alterado pela emenda 1: Boca Júnior Esporte Clube.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23121 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho rodoviário que menciona.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Karatê Dojô José Geraldo - AKDJG -, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21978 2016 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte localizada na estrada que liga o Município de Carmo do Paranaíba ao Distrito de Quintinos.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21797 2015 - Lei Ordinária