PL PROJETO DE LEI 1963/2024
Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Cãopitólio, com sede no Município de Capitólio.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24882 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
11 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1411/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Capitólio pedido de informações sobre os motivos do encerramento das atividades da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na zona rural desse município, e sobre o planejamento feito em relação aos alunos que estudavam na referida escola.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3366/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Empresários de Turismo de Capitólio, com sede no Município de Capitólio.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24394 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3801/2016
Declara de utilidade pública a Liga Sul Mineira de Desportos, com sede no Município de Capitólio.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22550 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2150/2015
PL 2150/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Turístico e Cultural de Capitólio - Capitur -, com sede no Município de Capitólio.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1523/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE E A TRANSFERÊNCIA DE SEDE ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 17885 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 528/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10685 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 310/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 11031 1993 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2032/1985
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO. (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.)
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO