Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4590/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantido, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual de Cônego Marinho, situada em Cônego Marinho, bem como para que sejam ampliadas as vagas para os anos finais do ensino fundamental da referida escola, de modo a atender a grande demanda da comunidade escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4014/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantido, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual de Cônego Marinho, situada em Cônego Marinho, bem como para que sejam ampliadas as vagas para os anos finais do ensino fundamental da referida escola, de modo a atender a grande demanda da comunidade escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado