Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta inciso ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta incisos ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, para aperfeiçoar o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata e dá outras providências. (Acrescenta incisos XIV a XIX.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater saúde do homem, qualidade de vida e câncer de próstata.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
