Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o câncer de próstata em Minas Gerais, em face de demanda apresentada pela Atópicos Brasil.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos pelos quais não têm sido efetivadas a entrega e a liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências com vistas à regularização, em caráter de urgência, da entrega e liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei nº 23.449, de 24/10/2019, que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário a realização gratuita de exame genético para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças nas unidades públicas ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS -, e discutir o cenário oncológico atual e as grandes mudanças necessárias para a melhoria da saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos pelos quais não têm sido efetivadas a entrega e a liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências com vistas à regularização, em caráter de urgência, da entrega e liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, ao Complexo de Saúde São João de Deus, em Divinópolis, ao Instituto Mário Penna, em Belo Horizonte, à Fundação Cristiano Varella, em Muriaé, à Santa Casa de Alfenas, à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e à Santa Casa de Misericórdia de Passos pedido de providências com vistas a que seja dada sua contribuição às seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas a partir do dia 15 de julho de 2024 até 5 de agosto de 2024: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 43/2024 - pertuzumabe e trastuzumabe, em dose fixa subcutânea, para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha, com acesso por meio do "link" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-43-2024-pertuzumabe; Consulta Pública Conitec/Sectics nº 48/2024 - pertuzumabe e trastuzumabe, em combinação de dose fixa subcutânea para tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo, com acesso por meio do "link" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics- n-48-2024-pertuzumabe-e-trastuzumabe.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados e aos deputados federais Nikolas Ferreira, Duda Salabert, Reginaldo Lopes, Diego Andrade, Fred Costa, Zé Vitor, Misael Varella, Rafael Simões, Pinheirinho, Odair Cunha, Weliton Prado, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho Diniz, Rodrigo de Castro, Emidinho Madeira, Greyce Elias, Luís Tibé, Paulo Abi-Ackel, Newton Cardoso Jr., Euclydes Pettersen, Célia Xakriabá, Bruno Farias, Stefano Aguiar, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Pedro Aihara, Patrus Ananias, Zé Silva, Dandara, Padre João, Aécio Neves, Dr. Frederico, Miguel Ângelo, Maurício do Vôlei, Delegado Marcelo Freitas, Leonardo Monteiro, Ana Paula Junqueira Leão, Eros Biondini, Igor Timo, Ana Pimentel, Dr. Mário Heringer, Lafayette Andrada, Luiz Fernando, Nely Aquino, Samuel Viana, Junio Amaral, Delegada Ione Barbosa, Lincoln Portela, Rosângela Reis e Marcelo Álvaro Antônio pedido de providências para que seja agilizada a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 679/2019, que susta os efeitos da Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Estabelece atendimento prioritário para pacientes com câncer na marcação de consultas, exames, cirurgias e transporte eletivo e de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
