Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a possível proibição da realização de exame de mamografia em mulheres de 40 a 50 anos pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a jornada de excelência do paciente oncológico do Hospital Mário Pena com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visando à redução do tempo de espera, entre a suspeita e o início do tratamento, de uma média nacional de mais de 120 dias para apenas 21 dias.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 20627, de 17 de janeiro de 2013, que assegura o acesso, no âmbito do Estado, às técnicas de coleta de gametas, de conservação de gametas e embriões e de reprodução humana assistida ao cidadão e à cidadã em idade reprodutiva que receber indicação de tratamento oncológico que implique risco de esterilidade. (Obriga o Estado a informar às pessoas em idade reprodutiva que receberem indicação de tratamento oncológico com risco de esterilidade sobre o direito de acesso, pelo SUS, às técnicas de coleta de gametas, de conservação de gametas e embriões e de reprodução humana assistida.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva das mães, a realidade enfrentada pelas crianças com câncer, bem como para entender as dificuldades vividas por esses pacientes e a necessidade de garantir políticas públicas eficazes que lhes assegurem melhores condições de tratamento e acompanhamento médico e suporte psicológico.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Autoriza a prioridade de marcação de exames e consultas para pessoas em tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento ao câncer dá outras providências.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
