Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido ao empreendimento CTR Pedra Verde Ltda., CNPJ 49.591.279/0001-14, para a instalação de aterro sanitário, em área situada na Fazenda Brejos, na BR-367, Km 223, na comunidade do Brejo I.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da instalação de aterro sanitário na área da Fazenda Brejos, Comunidade Brejos I, localizada no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à comunidade de Divinópolis atingida pelo projeto de implementação de um aterro sanitário e de uma unidade de valorização de resíduos no Complexo da Ferradura, nesse município, na pessoa de Letícia Arruda Pereira, ao prefeito de Divinópolis, à Câmara Municipal de Divinópolis, à superintendente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à chefe regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam –, ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro–Oeste Mineiro – Cias Centro-Oeste – e ao coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Alto Rio São Francisco as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações consubstanciadas em estudos, opções e critérios adotados pelo município para a escolha de local em território municipal para a construção de aterro sanitário regional no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro - Cias-Centro Oeste.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste mineiro, em Santo Antônio do Monte, pedido de informações sobre os critérios que serão utilizados para escolha do local de construção do aterro sanitário da região, os parâmetros utilizados para a definição dos valores de tarifa a serem praticados nos municípios em razão da concessão dos serviços de resíduos sólidos urbanos e, por fim, sobre as estratégias de valorização dos trabalhadores envolvidos na reciclagem de materiais (catadores), nos termos da nova normatização do governo federal.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro em Santo Antônio do Monte pedido de providências para que seja realizada nova audiência pública, com ampla e prévia divulgação, para a participação da população da região afetada pelo projeto do aterro sanitário.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido ao empreendimento CTR Pedra Verde Ltda., CNPJ 49.591.279/0001-14, para a instalação de aterro sanitário, em área situada na Fazenda Brejos, BR-367, Km 223, na comunidade do Brejo I.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Veto parcial à Proposição de Lei 25888, de 2024, que altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e a Lei 21972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Veto rejeitado totalmente
Requer seja encaminhado ao secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro, em Santo Antônio do Monte, pedido de informações sobre os critérios que serão utilizados para escolha do local de construção do aterro sanitário da região, os parâmetros utilizados para a definição dos valores de tarifa a serem praticados nos municípios em razão da concessão dos serviços de resíduos sólidos urbanos e, por fim, sobre as estratégias de valorização dos trabalhadores envolvidos na reciclagem de materiais (catadores), nos termos da nova normatização do governo federal.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro, em Santo Antônio do Monte, pedido de providências para que seja realizada nova audiência pública, com ampla e prévia divulgação, para a participação da população da região afetada pelo projeto do aterro sanitário.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
