Requer sejam encaminhadas à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - e à Prefeitura de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater o planejamento do Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, bem como tratar das ações de enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres durante esse período.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para ampliar as campanhas educativas contra o assédio e a importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre ações previstas e implementadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - para o planejamento do Carnaval em Belo Horizonte, em 2025, sobretudo aquelas que envolvem a participação da sociedade civil e de outros órgãos estaduais e municipais afetos à temática, indicando-se a periodicidade de reuniões realizadas; a forma de comunicação com o público interessado; e as ações finalizadas e em curso para o planejamento do evento, sobretudo aquelas relativas ao enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que sejam ampliadas as campanhas educativas de combate ao assédio e à importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater o planejamento do Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, bem como tratar das ações de enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres durante esse período.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de 60 mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado