Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as constantes violações de direitos humanos às quais têm sido submetidas as comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém, localizadas nos Municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em razão do avanço de atividades predatórias de mineradoras que operam na região.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Ribeirão de Trás - Renascer - , com sede no Município de Alvorada de Minas.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
