Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Militar Mirim Alto Jequitibá- Amma -, com sede no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Jequitibaense Atletas de Futuro, com sede no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: LEI 24888 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -pedido de providências para que seja efetuada a transferência do 3º Sgt. Héllisson Cristian de Carvalho Rodrigues, numerado 156.114-1, conceito A 50+, que contabiliza quase 14 anos de polícia, para Manhumirim, Durandé, Alto Caparaó, Alto Jequitibá ou Martins Soares, tendo em vista que sua esposa, Sra. Silvia Polyana Fasolo Silva, é servidora pública concursada na Prefeitura de Martins Soares, onde o casal possui residência própria, e não pode residir distante de Martins Soares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja efetuada a transferência do 3º Sgt. Héllisson Cristian de Carvalho Rodrigues, matrícula 156.114-1, conceito A 50+, que contabiliza quase 14 anos de polícia, para Manhumirim, Durandé, Alto Caparaó, Alto Jequitibá ou Martins Soares, tendo em vista que sua esposa, Sra. Silvia Polyana Fasolo Silva, é servidora pública concursada na Prefeitura de Martins Soares, onde o casal possui residência própria, e não pode residir distante de Martins Soares.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras Christãs de Alto Jequitibá, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
