RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10691/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3407 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
19.717 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10662/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2500 2021, que institui o Dia Estadual da Mulher na Política.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10664/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1768 2023, que institui a Semana Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Empregada Doméstica.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10663/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Proposição não recebida
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10652/2025
RQN 10652/2025
Agora
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Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam realizadas medidas concretas e ações de inteligência para prevenir e combater a situação de insegurança pública na zona rural de Monte Belo.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10648/2025
RQN 10648/2025
Agora
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – pedido de providências para envidarem os esforços necessários, no âmbito das respectivas atribuições institucionais, para a suspensão ou o cancelamento do Edital Fhemig-Hmal nº 1/2025, relativo ao chamamento público para seleção de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado sem fins lucrativos com atuação na saúde para assinatura de termos com a Fhemig.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10644/2025
RQN 10644/2025
Agora
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Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre os procedimentos adotados pela PMMG em relação à população LGBTQIAPN+ e as ações realizadas para a capacitação dos militares sobre as especificidades e os direitos inerentes a esse público como forma de aprimorar as abordagens e o atendimento a ocorrências envolvendo essa população no Estado; e seja enviado à corporação o "link" para acesso ao inteiro teor da reunião realizada pela comissão em 19/3/2025, em que foram ouvidos relatos de abuso de autoridade e violência perpetrada por policiais militares em 1º/3/2025 contra integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10647/2025
RQN 10647/2025
Agora
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Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações consubstanciadas em cópias de atas ou de registros de todas as reuniões do Conselho Curador da Fhemig realizadas no período de janeiro de 2019 até 21/3/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10645/2025
RQN 10645/2025
Agora
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Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para apurar, por meio de instauração de procedimento pertinente, os relatos de abuso de autoridade e violência perpetrada por policiais militares em 1º/3/2025 contra integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora; e seja enviado ao referido órgão o "link" para acesso ao inteiro teor da reunião realizada pela comissão, em 19/3/2025, em que os denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10631/2025
RQN 10631/2025
Agora
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a existência de um processo de avaliação de desempenho dos servidores e possíveis terceirizados responsáveis pela realização das religações de energia e os critérios adotados para essa avaliação.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão