Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para que o Município de Água Comprida seja incluído no escopo das ações de investimento, financiamento e ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre o montante estimado de recursos a serem destinados ao Município de Água Comprida para a construção de moradias populares e a implementação de outros programas habitacionais e sobre a existência de estudos ou ações visando à ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida no referido município.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e à Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com relação aos recentes casos de viroses em crianças e adolescentes no Município de Água Comprida.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado