Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a apuração das circunstâncias do acidente de trânsito ocorrido na noite do dia 18 de novembro de 2023, na Avenida Pedro Linhares Gomes, no perímetro urbano do Município de Ipatinga, que levou à morte o jovem Raynan Pires Clum, de apenas 21 anos, que, segundo relatos, estaria voltando da igreja quando foi atingido por outro carro.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para que seja dada celeridade à execução da Lei 24470, de 29/9/2023, para que as empresas credenciadas de vistoria possam iniciar suas operações.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a inclusão, no projeto de desvio da Rodovia LMG-754 do Município de Cordisburgo, dos seguintes pontos apresentados pela representante dessa secretaria em audiência pública realizada pela comissão em 30/11/2023: mudança do portal Grande Sertão Veredas para o início da cidade para que possa ser avistado por quem passa pela anel viário; implantação de uma travessia elevada de pedestres para acesso à Gruta de Maquiné, com redutor de velocidade; e implantação de dispositivos de retorno de nível no acesso norte da cidade.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre óbices ou impedimentos para que as empresas credenciadas de vistoria iniciem suas operações, conforme a Lei 24470, de 29/9/2023.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral –, do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do PPAG 2024-2027, intensificar o policiamento ostensivo nas ciclorrotas utilizadas pelos ciclistas em todo o Estado, principalmente aos finais de semana e feriados.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado