RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7531/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Leite no Estado, especificamente no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
970 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8285/2024
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das Missões, para debater o diagnóstico situacional da saúde do povo xacriabá, encaminhado pela Organização Interna Xakriabá, com as demandas desse povo indígena em relação a saúde (médica, odontológica, farmacêutica, psicológica, nutricional), assistência social, saneamento básico, fornecimento de energia elétrica e suporte da Casa da Saúde Indígena - CASAl - em Montes Claros, da Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI - no Barreiro e por uma nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI - mais próxima à comunidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6635/2024
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para designação de juiz substituto ou titular para a comarca de Espinosa, considerando-se que o fórum foi inaugurado na localidade há mais de um ano e, estando sem magistrado responsável, já acumula cerca de 15 mil processos, que aguardam julgamento e resolução.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2261/2024
PL 2261/2024
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município São Francisco.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2251/2024
PL 2251/2024
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Alimento Solar, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8197/2024
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para designação de juiz substituto ou titular para a comarca de Espinosa, considerando-se que o fórum foi inaugurado na localidade há mais de um ano e, estando sem magistrado responsável, já acumula cerca de 15 mil processos. que aguardam julgamento e resolução.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6519/2024
RQN 6519/2024
Agora
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Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência ou não de impedimentos para que a Secretaria de Estado de Saúde repasse recurso estadual para o Hospital Universitário Clemente Faria, que presta serviços de saúde para o SUS em Montes Claros.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
PL PROJETO DE LEI 2221/2024
PL 2221/2024
Agora
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar ao Município de Francisco Sá o imóvel que especifica e dá outras providências. (Destinação: abrigar um centro social com o objetivo de realizar atividades de ensino e ações de desenvolvimento social comunitário e catequização.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8022/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência ou não de impedimentos para que a Secretaria de Estado de Saúde repasse recurso estadual para o Hospital Universitário Clemente Faria, que presta serviços de saúde para o SUS em Montes Claros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6431/2024
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para a instalação de quebra-molas sonoro e placas de sinalização de limites de velocidade de 40Km na entrada do Distrito de Santa Rosa, em Montes Claros.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado