Requerem seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente
Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e
Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na
defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e nas
legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as instituições da
sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de
politicas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar:
Agroecologia, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional.
Autoria:
Deputada Leninha (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação:
Aprovado