Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual da Doula.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Dispõe sobre o acesso gratuito de idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência a banheiros sanitários.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de shoppings centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e mulheres com criança de colo, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a distribuição pelo Estado de suplementação à base de ácido fólico.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Anexado
Institui o Dia da Gestante.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24287 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e à criança durante o ciclo gravídico-puerperal.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
