Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Política Estadual de Proteção ao Nióbio, altera a Lei 23477, de 5 de dezembro 2019, e a Lei 17348, de 17 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Dispõe sobre a utilização preferencial de areia descartada de fundição nas obras de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24444 2023 - Lei Ordinária
