Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no Estado mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Garante à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de usufruir de terapias do comportamento indicadas para o tratamento, na carga horária semanal adequada, de forma contínua e intensa, e, aos pais, professores, acompanhantes e cuidadores, a capacitação gratuita e acessível.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Campanha de Credenciamento nos Planos de Saúde de Entidades que Ofertem Musicoterapia, Equoterapia e Hidroterapia no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge - pedido de providências para o aprimoramento da estrutura do SUSFácil de Urgência e Emergência a fim de que esse "software" possibilite a inserção de exames de imagens e também a geração de relatórios de históricos de atendimentos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge - pedido de providências para o aprimoramento da estrutura do SUSFácil de Urgência e Emergência a fim de que esse "software" possibilite a inserção de exames de imagens e também a geração de relatórios de históricos de atendimentos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater fatores preditivos de inúmeras complicações em procedimentos de cirurgias estéticas em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as terapias disponibilizadas para as pessoas com transtorno do espectro autista na rede pública de saúde no Estado e sobre o investimento previsto para essas terapias para o ano de 2024.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições do trabalho do fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva localizadas no Estado, em razão da tramitação do Projeto de Lei nº 2078/2024, que versa sobre a matéria.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as terapias disponibilizadas para as pessoas com transtorno do espectro autista na rede pública de saúde no Estado e sobre o investimento previsto para essas terapias para o ano de 2024.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputada Nayara Rocha (PP) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
