PL PROJETO DE LEI 4691/2017
Dá denominação à Rodovia MG-202.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
72 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4589/2017
Dá a denominação de Viaduto Dr. Expedito Campos à via MG-050 que passa sobre a MG-431, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4588/2017
Dá a denominação de Viaduto Dr Guaracy de Castro Nogueira à via MG-050 sobre a Rua Silva Jardim, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23054 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4587/2017
Dá a denominação de Viaduto Monsenhor Hilton à via da MG-050 que está sobre o Rio São João, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23053 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4586/2017
Dá a denominação de Viaduto Padre Nilo à via da MG-050 que liga os Bairros Irmãos Auler e Jadir Marinho, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3896/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: a utilização pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE).
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3897/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: comunidade escolar e dos profissionais ligados às áreas de educação e cultura).
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1907/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Mães & Filhos - ACT Mães & Filhos -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23006 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1433/2015
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itaúna os imóveis que especifica. (Destinação: construção do novo fórum da comarca de Itaúna.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22220 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5294/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP)
Situação: ARQUIVADO
2 a favor
1 contra