Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado para famílias que contem entre seus membros pessoas com microcefalia.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 23137, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES - e Lúpus Eritematoso Discoide - LED - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
