PL PROJETO DE LEI 183/2023
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-862, que liga Luminárias a Três Corações.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-862, que liga Luminárias a Três Corações.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5481 2018, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Altera a denominação do Estádio Governador Magalhães Pinto para Estádio Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dá denominação a escola estadual de educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, e ensino médio, no Município de Caldas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24538 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG - 332, no trecho de aproximadamente 20 quilômetros que liga o Município de Bom Sucesso ao trevo da BR - 381, na Rodovia Fernão Dias.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: LEI 24714 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação ao viaduto construído na confluência do anel viário de Uberlândia com a Rodovia AMG-455.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: LEI 24713 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio e EJA, localizada no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24450 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia AMG-060, que liga os Municípios de Pompéu e Papagaios.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Rodovia AMG-3085, que liga a BR-040 a MG-353, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 24486 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte sobre o Rio Piracicaba, localizada na Rodovia MG- 123, no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24550 2023 - Lei Ordinária