PL PROJETO DE LEI 229/2019
Altera a Lei 11990, de 28 de novembro de 1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 11990, de 28 de novembro de 1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a proteção e a preservação dos clubes sociais de negros no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23208 2018 - Lei Ordinária
Institui a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando publicação do parecer
Institui a Comenda da Liberdade "Chico Rei".
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: LEI 21707 2015 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública para debater, em 11 de julho de 2024, o Julho das Pretas.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento