PL PROJETO DE LEI 2997/2015
Declara de utilidade pública a Casa Fraterna Irmã Dulce, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22083 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Casa Fraterna Irmã Dulce, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22083 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita de Cáritas, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Casa Renovação, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22000 2016 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia Estadual LMG-799, que liga o Bairro Capelinha do Barreiro à cidade de Uberaba.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 22109 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica.(Destinação: espaço para abrigar secretarias.)
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 23252 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-799, que liga os Municípios de Conceição das Alagoas e de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Hospital da Criança, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22481 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Seguidores do Caminho, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 21912 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul - o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da rede de urgência e emergência Samu e da Central Operacional do Cistrisul.)
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 22251 2016 - Lei Ordinária