Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para  instalação de novas antenas de telefonia móvel, a fim de ampliar o serviço prestado no Distrito de Curralinho, no Município de Jaboticatubas, uma vez que o serviço de telefonia móvel prestado no referido distrito não tem atendido a contento à população. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para melhoria do sinal de telefonia móvel e da internet no Município de Olhos d'Água.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à instalação de sinal de telefonia móvel e internet nas seguintes localidades: Povoado de Pompéu, em Açucena; Povoado de Boa Esperança, em Belo Oriente; Povoado de São Geraldo, em Peçanha; Córrego Encruzilhada, em Coroaci; Povoado de Graçópolis, em Imbé de Minas; e Povoado de São José Limoeiro, em Aimorés.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo):  quantas multas foram aplicadas à empresa nos anos de 2021 e 2022;  qual o valor total das multas aplicadas à empresa em 2021 e em 2022;  quais foram as 20 unidades da empresa que receberam o maior número de multas em 2021 e em 2022;  quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais casos de interrupção de fornecimento em 2021 e em  2022;  quais os 20 períodos e locais de maior interrupção de fornecimento em 2021 e  em 2022;  e quais os 20 municípios de Minas Gerais tiveram mais reclamações de consumidores em 2021  em 2022.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações sobre as seguintes questões, relativas à TIM S.A.:  quantas multas foram aplicadas à empresa em 2021 e em  2022;  qual o valor total das multas aplicadas à empresa em 2021 e  em 2022;  quais foram as 20 unidades da empresa que receberam o maior número de multas em 2021 e em 2022;  quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais casos de interrupção de fornecimento em 2021 e  em 2022;  quais foram os 20 períodos e locais de maior interrupção de fornecimento em 2021 e em  2022;  quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais reclamações de consumidores em 2021 e  em 2022.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado