Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o desenvolvimento econômico do Vale do Jequitinhonha e a exploração sustentável do lítio, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e pela Exploração Sustentável do Lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no licenciamento ambiental e no estudo de impacto de vizinhança da pilha de estéreo localizada no final da Rua Luiz Domingos, no Distrito de Tejuco, no Município de Brumadinho.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizado debate público sobre as perspectivas para a expansão da cadeia produtiva do lítio no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o desenvolvimento econômico do Vale do Jequitinhonha e a exploração sustentável do lítio, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e pela Exploração Sustentável do Lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no licenciamento ambiental e no estudo de impacto de vizinhança da pilha de estéreo localizada no final da Rua Luiz Domingos, no Distrito de Tejuco, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o desenvolvimento econômico do Vale do Jequitinhonha e a exploração sustentável do lítio, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e pela Exploração Sustentável do Lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança do sistema alternativo de disposição de rejeitos da mineração pelo empilhamento através do método de disposição de rejeito filtrado ("dry stacking").
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as diretrizes gerais de um programa estadual de banimento do amianto crisotila e as medidas já tomadas e a serem tomadas pelo Governo do Estado para fazer cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal de banimento definitivo da fibra no Brasil, proibindo sua extração, industrialização, comercialização, distribuição e uso.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater as perspectivas tecnológicas para extração e processamento de lítio no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
