PL PROJETO DE LEI 4108/2022
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres com Olhar de Responsabilidade Assistencial e Social, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres com Olhar de Responsabilidade Assistencial e Social, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Itaunense de Defesa Animal e Ambiental, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao Trevo do Morro do Engenho, localizado na altura do Km 50,3, da Rodovia 431, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Segurança Pública de Itaúna - Aspi -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 24012 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 23957 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Coração Misericordioso - Vale da Divina Misericórdia -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Acolhendo Sorrisos, com sede no Município de Itaúna. [
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Esconderijo do Altíssimo Vale de Acor - Creva -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec.)
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 23743 2020 - Lei Ordinária
Dá denominação de Tarcísio Batista de Faria ao viaduto localizado na confluência das Rodovias Nilo Penido - MG-050 e MG-431 -, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 23213 2018 - Lei Ordinária