Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

96 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 259/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Macirlei de Oliveira Carvalho e os  Srs. Filipe de Pinho Barroso e Irving Gabriel Teixeira Barbosa, representando todos os cidadãos, pelos atos de bravura na ocorrência policial no Município de Ipatinga, em 11/2/2023. 

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.236/2021, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.386/2018, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 761/2015, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3718/2022

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida, com sede no Município de Ipatinga. (Alterado pela emenda 1: Associação de Comunicação e Cultura Luciano Mendes de Almeida.)

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: LEI 24828 2024 - Lei Ordinária

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PL PROJETO DE LEI 3318/2021

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3236/2021

Declara de utilidade pública o Jabaquara Esporte Clube, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3135/2021

Declara de utilidade pública a Associação dos Comerciantes Itinerantes de Ipatinga - Aciipa -, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

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