Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Social Rheuel Restaurando Vidas, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Evangelize - Aase -, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública os Veteranos do Exército Brasileiro - VEB -, com sede no Município de Governador Valadares. (Alterado pela emenda 1: União Veteranos do Exército Brasileiro – VEB.)
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24865 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Protetores e Amigos Pets dos Vales - Pet dos Vales -, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25047 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, levando em consideração o Ofício PMMG/Arins/ADM n° 281/2023, encaminhado como resposta ao Requerimento nº 4.281/2023, o pedido de transferência do Sd. PM Wailer Seif Eddine (Matrícula n° PM 170.413-9) do Destacamento da Polícia Militar de São Pedro dos Ferros, pertencente à 21ª Companhia de Polícia Militar Independente da 12ª Região de Polícia Militar, para a 18ª Companhia de Polícia Militar Independente da 8ª Região de Polícia Militar, no Município de Governador Valadares, seja reanalisado.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ofertar, com urgência, ensino médio em escola localizada nas proximidades da residência dos alunos que moram nos Distritos de Alto de Santa Helena, São José do Itapinoã e Nova Brasília, na zona rural de Governador Valadares, tendo em vista que, para frequentar o ensino médio, precisam se deslocar mais de 70km por dia em estrada de terra, cujas condições de trafegabilidade em períodos chuvosos se tornam extremamente precárias, expondo a risco a vida dos estudantes.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implementação progressiva do ensino médio, nas modalidades regular e EJA, na Escola Estadual Frei Angélico de Campora, em Governador Valadares, e que seja garantida oferta de vagas para o seu 1º ano no Plano de Atendimento 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie a implantação de sistemas estáticos de tratamento de esgoto para atendimento às comunidades rurais dos Municípios de Alvarenga, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Entre Folhas, Iapu, Mesquita, Raul Soares, Vargem Alegre e Vermelho Novo (Região Intermediária de Ipatinga); Manhuaçu e São Pedro dos Ferros (Região Intermediária de Juiz de Fora); bem como a toda a Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (Região Intermediária de Governador Valadares).
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4120 – Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, priorize a reforma da piscina do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Governador Valadares, que é utilizada para realização do projeto Prodinata, que oferece à população local um curso básico de natação nas modalidades peito e "crawl", atendendo cerca de 100 pessoas a cada quatro meses, para que construa novos vestiários (masculino e feminino) e sala de treinamento físico e funcional e para que disponibilize os equipamentos e materiais necessários às aulas do citado projeto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4120 – Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, a reforma da unidade do Pelotão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres – Pmad – no Município de Governador Valadares, disponibilizando aparelho de ar condicionado, sistema de projeção, computador e torre de treinamento de salvamento em local de difícil acesso.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
