Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -pedido de providências para se realize averiguação urgente da situação do esgoto que se encontra exposto próximo ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no Bairro Angicos, em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, diante da situação crítica enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido à inadequada tubulação da Copasa, adotem as seguintes medidas: substituir as redes de água de esgoto de 2km de extensão, evitando vazamentos futuros, bem como no entorno; considerar no valor da indenização o valor da edificação e da propriedade; realizar perícias e manutenção para as residências que ainda não foram interditadas e que atualmente apresentam problemas, como rachaduras; reestruturar a rede de esgoto e realizar um estudo para o sistema de drenagem; apresentar o cronograma ou agenda de intervenções e de revitalização da rede.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, diante da situação crítica enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido à inadequada tubulação da Copasa, adotem as seguintes medidas: substituir as redes de água de esgoto de 2km de extensão, evitando vazamentos futuros, bem como no entorno; considerar no valor da indenização o valor da edificação e da propriedade; realizar perícias e manutenção para as residências que ainda não foram interditadas e que atualmente apresentam problemas, como rachaduras; reestruturar a rede de esgoto e realizar um estudo para o sistema de drenagem; apresentar o cronograma ou agenda de intervenções e de revitalização da rede.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A - Copanor - pedido de informações sobre o projeto, o custo e as previsões de início e término das obras da estação de tratamento de esgotos - ETE de Cachoeira do Pajeú.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.- Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a instalação urgente de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Cachoeira do Pajeú, tendo em vista os graves problemas advindos do lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revitalizado e recuperado o Rio São Francisco, no Município de Cachoeira do Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Três Marias pedido de providências para que sejam solucionadas as seguintes falhas na prestação do serviço na região de Três Marias: liberação ao ar livre de gases resultantes do tratamento de esgoto na ETE, impactando negativamente nos Bairros Vila CMM, Cidade Florença, Parque Diadorim (Cidade Industrial) e Parque das Gemas; falta de água em bairros como Jardim dos Pescadores, Professor Johnsen e Aeroporto, situação que persiste há mais de cinco anos; falta de manutenção na rede de distribuição de água, exemplificada pelo caso do Bairro Beira Rio, no Município São Gonçalo do Abaeté, que faz divisa com Três Marias, e que tem recebido água barrenta.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revitalizado e recuperado o Rio São Francisco, no Município de Cachoeira do Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
