Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Núcleo de Criadores Melhoradores de Bovinos do Serro e Região - NCMBSR -, com sede no Município do Serro.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: LEI 23522 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da BR-259 que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação à Rodovia LMG-735, no trecho localizado entre Diamantina e Serro.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal do Serro no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Ação Social Sagrada Família - Adescasf -, com sede no Município de Serro.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza a fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - a ceder ou transferir o imóvel "Chácara do Barão", localizado no Município do Serro, à Secretaria de Estado de Educação. (Destinação: instalação do Centro Estadual de Educação Continuada - Cesec - no Município.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA - MG - A CEDER OU TRANSFERIR O IMÓVEL CHÁCARA DO BARÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO SERRO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC)
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS AO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 18964 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18063 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17447 2008 - LEI ORDINÁRIA
