Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Salinas, para debater com as lideranças locais, a pedido do presidente da Subseção OAB-MG de Salinas, os benefícios da reativação da Estrada de Ferro Bahia-Minas e a exploração do lítio para a região.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados à secretária de Estado de Planejamento e Gestão os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "As ações que vêm sendo construídas com as pastas temáticas visando mitigar os impactos sociais, econômicos e de segurança na região do Jequitinhonha devido à exploração do lítio"; e "A defesa do patrimônio público dos mineiros pelo Governo de Minas, quais sejam: as riquezas minerais, as águas, as terras devolutas, os- prédios e outros bens públicos".
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Governo os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "O detalhamento da destinação e da execução de recursos para obras de infraestrutura em estradas municipais que servem de ligação rodoviária entre municípios do Norte de Minas, do Noroeste e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da região, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem"; "As propostas previstas em torno da cadeia produtiva do lítio para geração de mais empregos e renda para a população do Jequitinhonha e Mucuri no projeto Lithium Valley Brazil"; e "A atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais".
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que articule com a concessionária Via 040 a adequada limpeza e prevenção de deposição de minério de ferro durante o transporte da carga na BR-040, na região de Nova Lima, diante dos impactos negativos causados à rodovia e por consequência aos usuários, inclusive com aumento do risco de acidentes, conforme relatos feitos por participantes da audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à mencionada empresa o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para exigir a adoção de medidas compensatórias pelas empresas mineradoras lindeiras à BR-040, especialmente na região de Nova Lima, como contrapartida aos impactos negativos, causados à rodovia e por consequência aos usuários, do tráfego de veículos carregados de minério de ferro, considerando as reclamações apresentadas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança aos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado ao mencionado órgão o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que articule com a concessionária Via 040 a adequada limpeza e prevenção de deposição de minério de ferro durante o transporte da carga na BR-040, na região de Nova Lima, diante dos impactos negativos causados à rodovia e por consequência aos usuários, inclusive com aumento do risco de acidentes, conforme relatos feitos por participantes da audiência pública realizada pela comissão no dia 13 4 2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à mencionada empresa o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para exigir a adoção de medidas compensatórias pelas empresas mineradoras lindeiras à BR-040, especialmente na região de Nova Lima, como contrapartida aos impactos negativos, causados à rodovia e por consequência aos usuários, do tráfego de veículos carregados de minério de ferro, considerando as reclamações apresentadas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13 4 2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança aos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado ao mencionado órgão o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o desenvolvimento econômico do Vale do Jequitinhonha e a exploração sustentável do lítio, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e pela Exploração Sustentável do Lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o desenvolvimento econômico do Vale do Jequitinhonha e a exploração sustentável do lítio, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e pela Exploração Sustentável do Lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no licenciamento ambiental e no estudo de impacto de vizinhança da pilha de estéreo localizada no final da Rua Luiz Domingos, no Distrito de Tejuco, no Município de Brumadinho.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
