Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta o art 3º-A à Lei 15178, de 16 de junho de 2004, e dá outras providências. (Que define os limites de conservação da serra da Piedade.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria o Monumento Natural da Serrinha, localizado na Serra da Moeda, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Cria o Monumento Natural da Serrinha.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Monumento Natural da Serrinha, localizado na Serra da Moeda, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Transforma a unidade de conservação Parque Estadual Serra da Candonga, criada pelo Decreto nº 40.170, de 17 de dezembro de 1998, no Município de Guanhães, em Área de Proteção Ambiental Serra da Candonga e Monumento Natural Pedra da Candonga e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
