Requerem seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para dar celeridade às investigações do assassinato, ocorrido em junho de 2023, do líder camponês e defensor de direitos humanos José Silva do Nascimento, no Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares, e ainda que os principais atos da investigação, em especial o indiciamento dos autores e a conclusão das apurações, sejam oportunamente enviados à comissão para ciência e acompanhamento.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para dar celeridade às investigações do assassinato, ocorrido em junho de 2023, do líder camponês e defensor de direitos humanos José Silva do Nascimento, no Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares, e ainda que os principais atos da investigação, em especial o indiciamento dos autores e a conclusão das apurações, sejam oportunamente enviados à comissão para ciência e acompanhamento.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos, em especial a discussão sobre o assassinato brutal da liderança camponesa e defensor de direitos humanos José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes, executado em sua residência, no assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Crescer, Educando e Compartilhando Amor, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 24831 2024 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Instituto Social Rheuel Restaurando Vidas, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão