Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rubim o imóvel que especifica. (Destinação: promoção de atividades pedagógicas voltadas aos esportes em geral.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos públicos, quadra poliesportiva e área verde.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Treinamento Profissionalizante José Braz, do Centro de Referência de Assistência Social – Cras –, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – Creas – e de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA.)
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dores do Indaiá o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Sala de Estabilização para o Hospital Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma creche.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Varginha o imóvel que especifica. (Destinação: promoção de ações sociais à população em geral, especialmente a mais carente, da infância à terceira idade.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Paraisópolis. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Areado o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Jocelém José de Andrade, de Estação de Tratamento de Água – ETA –, de uma creche municipal e outras benfeitorias.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
