Requer seja encaminhado pedido de informações à diretora-presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade e à empresa Ambios Engenharia e Processos Ltda., em São Paulo (SP), pedido de informações,  consubstanciadas no relatório de avaliação de saúde da população de Barra Longa,  sobre as condições de vida e saúde da população do Município de Barra Longa após o rompimento da barragem da Mineradora Vale, em janeiro de 2019.  

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor do Instituto Oswaldo Cruz/IOC/Fiocruz, em Manguinhos (RJ), pedido de informações consubstanciadas no relatório de pesquisa do Projeto Saúde Brumadinho, que avaliou as condições de vida, saúde e trabalho da população de Brumadinho, notadamente quanto ao perfil de exposição a metais, após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em janeiro de 2019, a serem encaminhadas à comissão e à Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração Regional Leste 2 - Cerem/CNBB,

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam apurados e atendidos os casos de contaminação com metais pesados, derivados de rejeitos de mineração provenientes do rompimento da Barragem de Fundão, de crianças da Comunidade de Gesteira, no Município de Barra Longa. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja implementada uma Política Estadual de Atendimento aos Atingidos pelo Rompimento de Barragens de Rejeitos em Minas Gerais, devido aos altos índices de contaminação de crianças por metais pesados, nas comunidades atingidas pelo rompimento de barragens, como é o caso de Gesteira, comunidade quilombola, ribeirinha e indígena, localizada no Município de Barra Longa.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja realizado levantamento das propriedades rurais impactadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, que perderam sua capacidade de produção, e asseguradas indenização justa e recuperação das áreas, conforme dados históricos das culturas praticadas, produção e comercialização. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão